Governança Corporativa no Setor Público

A institucionalização de um modelo de avaliação e monitoramento das organizações públicas por meio de indicadores de desempenho viabiliza a adequada prestação de contas ao cidadão e à sociedade, além de orientar a atuação institucional em busca de resultados. Os indicadores de desempenho propiciam maior racionalização no uso dos recursos e o direcionamento e ajuste das estratégias com vistas ao alcance das metas e consecução dos objetivos.

Graças à atuação do Tribunal de Contas da União, o tema da Governança se tornou recorrente no setor público. Nesse sentido, diversas organizações começaram a caminhar nessa direção, tanto para atender ao TCU como por entender que uma boa governança é fundamental para o desempenho da organização, de forma a manter a relevância no setor público nacional.
No entanto, nem sempre é fácil aplicar os conceitos aprendidos. O tema é novo, e diversas organizações ainda não se sentem à vontade ou não sabem exatamente como começar.

A razão de existir dos mecanismos de governança é possibilitar à organização que sua operação resulte em entrega de resultados, com custos otimizados e riscos aceitáveis. Ou seja, com foco em agregar valor. De todo modo, chegar lá não é tarefa tão simples e demanda participação e comprometimento de todos, em especial da direção executiva e do corpo gerencial.

A governança corporativa tem sido incluída na pauta da alta administração das organizações públicas ante a crescente demanda da sociedade pela ampliação e melhoria da qualidade dos serviços que são ofertados pela Administração Pública. Neste contexto, destaca-se o documento publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no final de 2013, intitulado Referencial Básico de Governança Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública.

A razão de existir dos mecanismos de governança é possibilitar à organização que sua operação resulte em entrega de resultados, com custos otimizados e riscos aceitáveis. Ou seja, com foco em valor. No entanto, chegar lá não é tarefa simples e demanda participação e comprometimento de todos, em especial da direção executiva e do corpo gerencial.

A governança corporativa tem sido incluída na pauta da alta administração das organizações públicas ante a crescente demanda da sociedade pela ampliação e melhoria da qualidade dos serviços que são ofertados pela Administração Pública. Neste contexto, destaca-se o documento publicado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no final de 2013, intitulado Referencial Básico de Governança Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública.

Na visão do TCU, a atuação dos Conselhos de Fiscalização das Atividades Profissionais se revela de extrema importância para o desenvolvimento sustentável de nosso país na medida em que asse+A1:N63gura o adequado acompanhamento do exercício de atribuições previstas em lei, privativas de determinadas categorias.
Os Conselhos, com natureza jurídica de autarquias especiais, possuem características organizacionais específicas quanto a sua liderança, estratégia e controle que demandam tratamento diferenciado por parte de seus gestores.

A razão de existir dos mecanismos de governança é possibilitar à organização que sua operação resulte em entrega de resultados, com custos otimizados e riscos aceitáveis. Ou seja, com foco em agregar valor. De todo modo, chegar lá não é tarefa tão simples e demanda participação e comprometimento de todos, em especial da direção executiva e do corpo gerencial.

A razão de existir dos mecanismos de governança é possibilitar à organização que sua operação resulte em entrega de resultados, com custos otimizados e riscos aceitáveis. Ou seja, com foco em valor. No entanto, chegar lá não é tarefa simples e demanda participação e comprometimento de todos, em especial da direção executiva e do corpo gerencial.