Boas Práticas para Pregoeiros - Legislação e Jurisprudência dos Órgãos de Controle

Carga Horária

16 horas

Instrutor

Daniel Troncoso
Apresentação Cursos

Apresentação

O curso orienta o participante quanto à legislação que trata de licitações, com foco em Pregão de modo a identificar seu processo, principais etapas, fases e quais são os riscos já apontados pela jurisprudência dos órgãos de controle.

Público Alvo

Público Alvo

Pregoeiros, gestores administrativos, gestores de licitações, área jurídica, controle interno.

Mais Informações

Agregado a essa pauta, são apresentadas as boas práticas para o Pregão com a visão sistêmica do processo administrativos, atores envolvidos e boas práticas para um processo eficiente.

Benefícios para os alunos

Esse treinamento permitirá ao participante uma visão sistêmica do processo licitatório, seus elementos e procedimentos. Poderá, com isso, aprimorar o planejamento da contratação, bem como a condução do processo administrativo mediante a identificação e tratamento de riscos com a utilização de mecanismos previstos em lei, na jurisprudência e nas boas práticas. Melhorará, também, a capacidade gerencial do participante possibilitando melhores serviços prestados ao Estado.Ao término do curso o participante receberá certificado emitido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP).

Conteúdo Programático

  • 1. Legislação aplicada a Licitações e Contratos

    • Princípios Legais
    • Vinculação normativa - Constituição Federal 1988, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 5.504/2005
  • 2. Elementos Essenciais do Processo

    • Elementos Essenciais do Processo
  • 3. Fases e etapas do Processo Licitatório

    • Fase Interna - Análise TR, Análise Jurídica e Revisão Edital
    • Fase Externa - Publicidade, Impugnações e Sessão Pública
    • Análise de Preços - Margens e Direito de Preferência
    • Habilitação
  • 4. Uso do Sistema de Registro de Preços

    • Uso do Sistema de Registro de Preços
Local/data de Realização

25 e 26/Junho - Brasília (DF)

Valor por Participante
R$ 1.840,00

Formas de Pagamento da Inscrição

  • Setor Público Apresentação da Nota de Empenho
  • Demais: Depósito em Conta Corrente Banco do Brasil:
    Agência = 3598-x Conta Corrente = 25253-0

Razão Social: Curso Loureiro Ltda.
CNPJ: 18.735.319/0001-20
Inscr. Est.:CF/DF 07.655.102/001-67

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