IBGP - Curso Boas Práticas para Pregoeiros
Boas Práticas para Pregoeiros - Legislação e Jurisprudência dos Órgãos de Controle
O curso orienta o participante quanto à legislação que trata de licitações, com foco em Pregão de modo a identificar seu processo, principais etapas, fases e quais são os riscos já apontados pela jurisprudência dos órgãos de controle.
Agregado a essa pauta, são apresentadas as boas práticas para o Pregão com a visão sistêmica do processo administrativos, atores envolvidos e boas práticas para um processo eficiente.
16 horas
Daniel Troncoso
Analista em TI do Ministério do Planejamento, trabalhou por mais de 10 anos no mercado fornecedor de tecnologia e atualmente ocupa o cargo de Coordenador de Normas e Contratações de TI da SLTI/MP. Participou das revisões da Instrução Normativa-SLTI/MP nº 4, que trata de contratação de soluções de TI pelo governo. Coordena e participa dos projetos de contratação conjunta de TI promovidas pela SLTI e atua nas consultorias, palestras e treinamentos sobre Contrações no Governo.
Curso:
→ Contratações de TI no Setor Público - Simplificando 3 Temas Críticos
→ Boas Práticas para Fornecedores de TIC
→ Boas Práticas para Pregoeiros - Legislação e Jurisprudência dos Órgãos de Controle
→ Planejamento e Gestão de contratação de solução de TIC à luz da Resolução CNJ Nº182
→ Planejamento e Gestão de Contratações de Bens e Serviços de TIC
→ Elaboração de Termo de Referência - Legislação e Jurisprudência dos Órgãos de Controle
Pregoeiros, gestores administrativos, gestores de licitações, área jurídica, controle interno.
1. Legislação aplicada a Licitações e Contratos
- Princípios Legais
- Vinculação normativa - Constituição Federal 1988, Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 5.504/2005
2. Elementos Essenciais do Processo
3. Fases e etapas do Processo Licitatório
4. Uso do Sistema de Registro de Preços
Benefícios para os Participantes
Esse treinamento permitirá ao aluno uma visão sistêmica do processo licitatório, seus elementos e procedimentos. Poderá, com isso, aprimorar o planejamento da contratação, bem como a condução do processo administrativo mediante a identificação e tratamento de riscos com a utilização de mecanismos previstos em lei, na jurisprudência e nas boas práticas. Melhorará, também, a capacidade gerencial do participante possibilitando melhores serviços prestados ao Estado.
