Execução de Convênios pelo SICONV Como Acompanhar a Parceria

Apresentação Cursos

Apresentação

A execução das transferências voluntárias é realizada no Sistema de Convênios, onde são tratados não apenas os convênios, mas também os termos de parceria, contratos de repasse, termos de fomento e termos de colaboração.

Público Alvo

Público Alvo

Servidores públicos, efetivos ou ocupantes de cargos em comissão, responsáveis pelo planejamento e execução orçamentária, corpo de servidores responsáveis pela análise técnica e financeira dos instrumentos de parceria, bem como gestores que celebram, fiscalizam e analisam a prestação de contas das parcerias.

Mais Informações

Em busca de uma parceria cada vez mais transparente, as funcionalidades do SICONV vem evoluindo gradativamente. Cada inovação busca vincular os dados da parceria, seja os dados da proposta, como do processo de compra, da contratação, e uma das mais utilizadas, do pagamento.

A execução se tornou complexa, mais robusta, onde o sistema traz uma série de vinculações e travas para evitar que o executor cometa erros. Nesse momento o agente público repassador tem que ter conhecimento das possibilidades do sistema, seus métodos de acompanhamento, bem como todo os documentos que podem ser produzidos ou exigidos.

O acompanhamento da execução pelo Concedente deve ser um mister de legislação aplicável e possibilidades do sistema.

O Curso aborda a mais complexa fase da transferência voluntária, o gasto do dinheiro público.Ele é realizado pelo Convenente, mas deve ser acompanhado pelo Concedente sempre de forma a orientar e evitar que possa ocorrer do dano ao erário.

Nesse curso o agente público do órgão repassador não apenas tomará conhecimento das normas aplicáveis, e formas de acompanhamento, mas simulará a operação do Convenente, para ter ciência de todas possibilidades de operação, para que assim realize um acompanhamento de forma responsável e eficiente.

Utilizaremos o ambiente de treinamento proporcionando a vivência da operacionalização do sistema, bem como serão trazidas as normas aplicáveis a todos os tipos de transferências voluntárias.

Benefícios para os alunos

Esse curso possibilitará ao participante um amplo conhecimento sobre as ferramentas do SICONV, fundamental para o acompanhamento da fase de execução do convênio, bem como as normas aplicáveis ao caso. O aluno adquirirá toda a expertise necessária para acompanhar de forma responsável e eficiente a execução do convênio, evitando possíveis danos ao erário. Ao término do curso, o participante receberá certificado emitido pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP).

Conteúdo Programático

  • Módulo 1: Ajustes no Convênio

    • 1.1 Ajuste de Plano de Trabalho
    • 1.2 Termos Aditivo
    • 1.3 Prorrogação de Ofício
    • 1.4 Rendimento de Aplicação
  • Módulo 2: Processo de Execução

    • 2.1 Processo de Compra
    • 2.2 Subconveniamento
    • 2.3 Contrato e Aditivos
  • Módulo 3: Financeiro

    • 3.1 Ingressos de Recursos
    • 3.2 Documentos de Liquidação
    • 3.3 Regularização da Conta Bancária
    • 3.4 Extrato Bancário do Convênio
  • Módulo 4: Ordem Bancária de Transferência Voluntária - OBTV

    • 4.1 Conceito e Macro-fluxo
    • 4.2 OBTV Poupança
    • 4.3 OBTV Pagamento a fornecedor
    • 4.4 OBTV Tributo
    • 4.5 OBTV Câmbio
    • 4.6 Devolução de Recursos
    • 4.7 OBTV Convenente
Local/data de Realização

15 e 16/Julho - Brasília (DF)

Valor por Participante
R$ 1.840,00

Formas de Pagamento da Inscrição

  • Setor Público Apresentação da Nota de Empenho
  • Demais: Depósito em Conta Corrente Banco do Brasil:
    Agência = 3598-x Conta Corrente = 25253-0

Razão Social: Curso Loureiro Ltda.
CNPJ: 18.735.319/0001-20
Inscr. Est.:CF/DF 07.655.102/001-67

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