Governança das Contratações

O objetivo desse curso é capacitar gestores e técnicos do setor público na elaboração de Termos de Referência e na gestão exitosa de contratos de TI, seguindo as etapas definidas na nova IN 04/2014 da STI/MPOG. Ministrado por dois profissionais com vasto conhecimento desse processo desde o início, o curso permite uma compreensão do cenário atual, bem como antecipa tendências futuras. Com abordagem prática, focada em situações reais, provê aos alunos o conhecimento e o ferramental necessário para planejar e gerir com sucesso as contratações de TI em seus órgãos.

O presente curso proporcionará uma visão ampla, essencialmente operacional, acerca dos principais pontos relacionados ao assunto, com ênfase nas decisões mais atualizadas do Tribunal de Contas da União. Serão examinados, ainda, aspectos controversos, que muitas vezes são questionados por empresas participantes de processos licitatórios ou por órgãos responsáveis pelo Controle da Administração Pública (Controladorias e Tribunais de Contas), fazendo com que os servidores alcancem maior efetividade nos processos licitatórios realizados pelos órgãos e entidades do Setor Público.

O curso orienta o participante quanto à legislação que trata de licitações, com foco em Pregão de modo a identificar seu processo, principais etapas, fases e quais são os riscos já apontados pela jurisprudência dos órgãos de controle. Agregado a essa pauta, são apresentadas as boas práticas para o Pregão com a visão sistêmica do processo administrativos, atores envolvidos e boas práticas para um processo eficiente.

O curso orienta o participante quanto ao processo geral de contratação de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC à luz da Resolução CNJ Nº182, de 17/10/2013, e capacitá-lo a identificar modelos de prestação de serviços adequados às necessidades de sua organização, identificar os riscos relevantes e projetar controles satisfatórios para esses riscos. A partir da Resolução Nº 182 é apresentado o contexto, os princípios e cada fase do processo de contratação de serviços de tecnologia da informação e a sua estrutura de governança.

Este curso identifica os principais gargalos e causas de falhas na gestão e fiscalização de contratos (colhidos da experiência pessoal do instrutor em quase uma década de atuação como gestor público, bem como da observação de contratações feitas pela Administração) e oferece dicas e ferramentas práticas para apoiar os gestores e fiscais de contratos. O objetivo desse curso é capacitar gestores e técnicos do setor público a gerirem e a fiscalizarem contratos administrativos de forma eficiente, oferecendo ferramentas e análise de casos reais para capacitá-los a evitarem os erros e falhas mais comuns observados na prática da Administração Pública brasileira.

O curso orienta o participante quanto ao processo geral de contratação de bens e serviços de TI e capacitá-lo a identificar modelos de prestação de serviços adequados às necessidades de sua organização, identificar os riscos relevantes e projetar controles satisfatórios para esses riscos. É apresentado e discutido o contexto, os princípios e cada fase do processo de contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação e a sua estrutura de governança.

Entre 2013 e 2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou 3 fiscalizações que produziram resultados com visões sistêmicas dos principais problemas nas contratações públicas, e foram materializadas nos acórdãos plenários 2.328/2015, 2.622/2015 e 2.339/2016. Em todos eles o TCU sugeriu aos Órgãos Governantes Superiores (Ministério do Planejamento, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público) a elaboração de modelo de contratação de bens e serviços pela administração pública, abrangendo as fases de planejamento, seleção do fornecedor e gestão dos respectivos contratos, utilizando como parâmetro básico os aspectos constantes dos relatórios dos trabalhos.

O objetivo desse curso é capacitar gestores e técnicos do setor público nos aspectos relacionados à contratação de fábrica de software, aplicando as melhores práticas da contratação. Ministrado por profissional com vasto conhecimento desse processo, o curso permite uma compreensão dos requisitos legais, riscos e desafios relacionados ao serviço e necessários para o êxito da contratação e gestão de contratos de fábrica de software.

O presente curso proporcionará uma visão ampla, focada no nível mais estratégico do processo, acerca dos principais pontos relacionados ao assunto, com ênfase nas decisões mais atualizadas do Tribunal de Contas da União. Serão examinados, ainda, aspectos controversos, que muitas vezes são questionados por empresas participantes de processos licitatórios ou por órgãos responsáveis pelo Controle da Administração Pública (Controladorias e Tribunais de Contas), e que, de alguma forma, podem levar à responsabilização dos membros integrantes dos Conselhos de Fiscalização Profissional.

O curso tem por objetivo abordar de maneira prática as fases da contratação da nova IN MP/SEGES no 05/2017. Serão trabalhados os principais artefatos e/ou documentos com suas estruturas e principais providências a serem adotadas a fim de instruir um processo de contratação desde o seu nascimento até a sua formalização contratual. E ainda, serão indicados os pontos de maiores riscos para os agentes públicos envolvidos com o processo de contratação, ou seja, aqueles para os quais não se pode deixar de executar procedimentos essenciais, como fundamentar por escrito muito bem as suas decisões, comprovar os volumes demandados e conectar a contratação com a missão institucional do órgão ou entidade, mesmo que de forma indireta.

O presente curso proporcionará uma visão ampla, focada no nível mais estratégico do processo, acerca dos principais pontos relacionados ao assunto, com ênfase nas decisões mais atualizadas do Tribunal de Contas da União. Serão examinados, ainda, aspectos controversos, que muitas vezes são questionados por empresas participantes de processos licitatórios ou por órgãos responsáveis pelo Controle da Administração Pública (Controladorias e Tribunais de Contas), e que, de alguma forma, podem levar à responsabilização dos membros integrantes dos Conselhos de Fiscalização Profissional.

O curso tem por objetivo dotar o aluno de referencial teórico e prático que permita o controle, acompanhamento e fiscalização do fiel cumprimento das obrigações assumidas pelas partes em um contrato administrativo e examinar os principais riscos inerentes à contratação pública, tendo em conta o seguinte referencial normativo: Lei 8.666/1993, 10.520/2002, Decreto 7.892/2013. Será levado em conta ainda a jurisprudência atual do TCU.

O objetivo desse curso é capacitar gestores e técnicos do setor público na elaboração de Termos de Referência e na gestão exitosa de contratos de TI, seguindo as etapas definidas na nova IN 04/2014 da STI/MPOG. Ministrado por dois profissionais com vasto conhecimento desse processo desde o início, o curso permite uma compreensão do cenário atual, bem como antecipa tendências futuras. Com abordagem prática, focada em situações reais, provê aos alunos o conhecimento e o ferramental necessário para planejar e gerir com sucesso as contratações de TI em seus órgãos.

O curso visa dotar o aluno de referencial teórico e prático que permita a realização de processos licitatórios sob a Lei 13.303/2016 e examinar os principais riscos inerentes à contratação pública, tendo em conta o atual referencial normativo aplicável (Lei 8.666/1993, 10.520/2002, 12.462/2011 e Decreto 7.892/2013), comparando-o com a regramento determinado pela Lei das Estatais, bem como elaborar um esboço do Regulamento de Contratações.

Esta ação de capacitação busca apresentar ao participante um panorama específico e atualizado da contratação de service desk, a partir das peculiaridades do seu planejamento e gestão contratual. São discutidas as principais métricas adotadas pelos gestores públicos, suas vantagens e desvantagens, além de formas de otimizar a avaliação da qualidade dos serviços prestados. Além disso, com o jogo, espera-se que o participante conheça os principais riscos desta contratação, a legislação e jurisprudência aplicáveis e as principais formas de remuneração do serviço.